Nova fase do ‘Minha Casa, Minha vida’ terá 10 mil moradias no interior, anuncia Omar Aziz

Para o governador Omar Aziz, a criação da Defesa Civil Nacional e a implementação de um fundo com recursos específicos para a área são importantes, mas é preciso estabelecer mecânicos que agilizem a liberação dos recursos em casos de atendimento emergencial.

A segunda etapa do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Amazonas vai contemplar a construção de moradias para a população de baixa renda do interior do Estado. O anúncio foi feito pelo Governador Omar Aziz, nesta sexta-feira (17), durante audiência pública da Comissão de Defesa Civil do Senado Federal, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

A meta do Governo do Estado é construir 10 mil residências pelo programa nos próximos dois anos para atender a demanda da população do interior. “Nosso principal objetivo é criar alternativas de moradia não só para quem reside em Manaus, mas para quem está nos municípios do interior. Estamos trabalhando para conseguir essas dez mil residências, incluindo a população de baixa renda dos nossos municípios entre os que podem participar do programa’”, destacou Omar.

A segunda fase do ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi lançada na quinta-feira (16) pelo governo Federal, com a meta de construir 2 milhões de moradias até 2014. A União prevê investir R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014, principalmente para ampliação do atendimento das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural, priorizando a população de baixa renda. A previsão é destinar 1,2 milhão de moradias às famílias que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural. Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias.

No Amazonas, o programa tem investimentos dos Governos do Estado e Federal na implantação de um conjunto habitacional no bairro Santa Etelvina, zona norte, com 8.895 unidades habitacionais. Desse total, 3.511 moradias (casas e apartamentos) da primeira fase estão na etapa final de conclusão e devem ser entregues em setembro. O público alvo são famílias com renda de zero a três salários mínimos que não foram beneficiadas por outros programas de moradia popular federal, estadual ou municipal.

Os imóveis no Santa Etelvina terão prestação mensal de R$ 50 e prazo de pagamento de dez anos. Para a inscrição não será exigido comprovante de renda. A Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) vai incluir os cerca de 17 mil cadastrados entre os candidatos ao financiamento da Caixa Econômica Federal, responsável pela análise do perfil.

Audiência pública – A Comissão de Defesa Civil do Senado Federal esteve em Manaus para discutir os principais desafios enfrentados pelas defesas civis dos Estados da região Norte. Durante a audiência pública, a Defesa Civil do Amazonas apresentou as experiências adquiridas em desastres naturais como enchente, estiagem e desbarrancamento.

O Amazonas é referência na prestação de ajuda humanitária para famílias afetadas por fenômenos naturais como cheias e secas e integra o grupo que está articulando as ações humanitárias para minimizar os impactos da cheia em Roraima. O grupo é organizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

A comissão temporária de Defesa Civil do Senado está visitando estados para conhecer as experiências e os desafios regionais das defesas civis. Entre as propostas da Comissão, estão a criação da Força Nacional de Defesa Civil, a instalação de um Centro de Prevenção a Desastres Naturais e a segurança orçamentária para os recursos destinados ao atendimento emergencial.

Para o governador Omar Aziz, a criação da Defesa Civil Nacional e a implementação de um fundo com recursos específicos para a área são importantes, mas é preciso estabelecer mecânicos que agilizem a liberação dos recursos em casos de atendimento emergencial. “As coisas não acontecem com rapidez. A gente entende que os maiores casos que temos na Amazônia são de emergência. Se promete o recurso, mas não chega aos municípios. É preciso dar rapidez. Não tem tempo para você fazer um projeto básico, executivo, licitar e passar meses tendo uma emergência”, disse.

Segundo o presidente da comissão, o Senador Jorge Viana, do Acre, dos pontos discutidos com os estados nas audiências, a comissão vai avaliar aquilo que pode ser transformado em lei e o que deve ser encaminhado ao governo federal. “Queremos uma força nacional de defesa civil que reúna especialistas de diversas partes do País e um centro de prevenção aos desastres naturais que possa colocar em ação as ferramentas que já existem de controle climático. Usar o conhecimento que já possuímos para monitorar a intensidade dos fenômenos naturais para uma ação efetiva”, disse.